Jorge Messias diz que informou Motta e Alcolumbre antes de acionar STF contra derrubada do IOF

247 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que comunicou previamente os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para validar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações são do g1.




Messias garantiu que o presidente Lula mantém “relação profícua” com os chefes do Legislativo e reiterou a importância de uma convivência institucional equilibrada. “Defendemos uma relação respeitosa e harmônica entre os poderes", afirmou o advogado-geral.

Segundo ele, o recurso ao STF é uma resposta jurídica e não um embate político. “Há espaço da política e há espaço do direito. Nesse momento, falará o direito. A política poderá chegar a arranjos próprios”, disse Messias, ressaltando que o governo mantém a disposição para o diálogo.

O advogado-geral reforçou que a medida de Lula tem amparo na jurisprudência vigente e que a competência para editar decretos sobre o IOF é prerrogativa do Executivo. “Toda questão política, o presidente Lula considera. Ele tem se dedicado muito a dialogar com os presidentes das duas casas, e vamos continuar fazendo. São linhas que caminham em paralelo, mas que podem no futuro se encontrar em benefício para a coletividade”, declarou